A Tesouraria-Geral da Cultura

Quando Passos Coelho diz que a Cultura “não se mede pelo montante” atribuído no Orçamento, está a constatar um facto: o que não existe não é mensurável.
A cultura é um perigo para os governos porque torna os cidadãos exigentes e mais aptos a reconhecer os erros e tropelias da governação.
No caso da linha neoliberal defendida por este governo, a Cultura só não é compreendida, como é considerada como adversária da finança. Afinal investe-se em algo que não é palpável, que não é produzido, tal como os “produtos financeiros”. No entanto, pelo contrário, a rentabilidade do investimento em cultura não é passível de ser quantificável ou de indicar datas de vencimento de juro.

Isto da cultura é uma coisa feita por diletantes, cigarras que andam com guitarra na mão
sempre a festejar, mas que não são sérios porque não trabalham como formigas e não ganham dinheiro. Por isso andam também sempre de mão estendida a pedir dinheiro, os fundos: se não é o teatro, são os museus, se não é o cinema, são os cacos descobertos pelos arqueólogos.

A entrada de Francisco José Viegas em cena ainda veio tornar as coisas piores. Bom escritor na opinião de muitos, também é conhecido pela sua “cultura” enológica. Apesar de ter prometido que não haveria cortes cegos, executou logo o maior ao reduzir um minicostério para secretaria de estado, coisa pouca quando não há quem defenda a dama nas reuniões do conselho de ministros. Agilizou mais cortes com a criação da ACE que gere os Teatros Nacionais D.Maria II, S.Carlos, S.João, a Cinemateca Nacional (ou melhor, a Cinemateca de Lisboa) e a Companhia Nacional de Bailado.
Corta ainda com a Direção-Geral de Arquivos e a Direção-Geral do Livro e da Biblioteca, áreas muito diferenciadas e com focos muito díspares. Mas ainda não terminou: corta com o Instituto dos Museus e da Conservação e com o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, que agrega, juntamente com a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, na Direção-Geral do Património Cultural. Mas afinal o que NÃO É património cultural? Já agora juntava tudo aqui, e podia extinguir igualmente a Secretaria de Estado. Principalmente quando esclarece que pretende atrair os privados para o apoio à cultura e envolver o Ministério da Economia em áreas como o património. Transparece daqui a futura tutela da cultura, a Economia, O mesmo que quer promover a venda de pasteis de nata no estrangeiro, quando efectivamente já se vendem pasteis de nata no estrangeiro.
Sobre o apoio dos privados a experiência aponta para a aposta numa cultura “oficial”, que não passa da cultura da elite do regime e na cultura “popular”, em que se confunde o popular com o espetáculo, o brejeiro, a cristalização do que as elites consideram ser o folklore uniformizado para consumo externo (e infelizmente também interno), revela a lamentável falta de perspectiva da centrifugadora lisboeta, da qual nem a maioria dos investigadores das área da etnologia, antropologia cultural e sociologia, se conseguem libertar.
E ao pensar no Ministério da Economia, lembro-me obviamente do conceito de “industrias culturais”. Não me vou debruçar (ainda) muito por aí, mas António Guerreiro, no Expresso, dá uma óptima visão acerca do assunto, que transcrevo de seguida

a noção de “indústria cultural” resulta de uma enorme “ilusão ótica” dos críticos da cultura. Porque não se trata de uma indústria que produz cultura, nem sequer de uma indústria que produz qualquer coisa; produzir não é o que lhe interessa, mas sim a mediação derivada, secundária ou terciária, do produto, fazendo-o passar por aquilo que ele não é. Se a palavra “indústria” encontra ainda o seu lugar, é para sugerir que é a consciência que é induzida, instilada, mediada e reproduzida – mas não produzida – industrialmente. Segundo esta conceção, chamar-lhe “indústria cultural” só serve para esconder e fazer parecer inócuas as consequências verdadeiramente “culturais” do funcionamento da indústria da consciência. E é isto que, como um laboratório, sem comparação com um supermercado – onde se explora um impulso e não uma consciência induzida –, nos mostram hoje as livrarias.

Daqui conclui-se que quando Passos Coelho afirma “que os domínios do espírito e da criatividade não pertencem a ninguém, e certamente não ao Estado.” E que “Ao Estado cabe”, explicou, “salvaguarda” a Cultura, “sem tentações paternalistas”, apoiando iniciativas públicas em “distintos equipamentos culturais disponíveis” e fomentando “iniciativas privadas”. Está simplesmente a dizer que querem espíritos vazios e pessoas pouco criativas, sem pensamento, para não saberem argumentar e perder tempo com coisas inúteis. Ao invés, o Estado serve somente para colocar a cultura numa redoma, protegida das pessoas, que querem tocar nas coisas sem lavarem as mãos. A Secretaria de Estado só foi criada para liquidar tudo o que possa ter valor. Afinal, a Cultura Portuguesa é coisa que não existe.

Nota breve: Pouco tempo antes de terminar esta crónica, o Público avançou com a notícia de que Viegas diz que Europa Criativa libertará entidades culturais da dependência de subsídios. O meu amigo Jorge Palinhos, rapidamente chegou às seguintes conclusões:
‎1) O programa Europa Criativa é um programa da União Europeia e, logo, público, a menos que Francisco José Viegas tenha promovido Durão Barroso é CEO;
2) A Europa Criativa obviamente destina-se a financiar programas de âmbito europeu, que passam ao lado de obras que reflictam e pensem especificidades culturais nacionais, logo, as mais relevantes para cada país;
3) É de mim ou o Secretário de Estado da Cultura está a anunciar a sua redundância no governo, que aliás já sabíamos, tendo em conta que tem tido a mesma utilidade que um jarrão chinês numa estrebaria?

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5 thoughts on “A Tesouraria-Geral da Cultura

  1. […] sequência do post do passado dia 10 de Maio, fiquei com uma dúvida existencial: Para que serve a cultura (ou melhor, o Estado na Cultura), […]

  2. luiscorujo diz:

    Dá-lhe com a alma!
    Como podes ver, o texto tem uma série de provocações. O dinheiro é algo neutro e a sua utilização é que pode e deve ser julgada moralmente (e não só). Outra condição necessária para que a cultura se possa expressar, para além do dinheiro, é a liberdade (seja ela política, social, económica, mental, de criação). A finança, neste ponto, é apenas mais um mecenas. E não há nada contra os mecenas, porque foram eles que deram origem ao Renascimento e o tecto da Capela Sistina. O problema é que os mecenas também limitam a criatividade, porque impõem as suas ordens (e por isso é que o tecto da Capela Sistina deixou de ter pessoas com as virilhas à mostra). Os artistas valorizados nas aulas de História de Arte ou da Literatura são os escolhidos por quem tinha dinheiro e poder para os suportar. Os outros, piores ou melhores, deixaram menos vestígios ou foram apagados.
    Quanto à cultura podes ainda acrescentar as gastronomias, os falares, os hábitos, as relações de adaptação à natureza (por exemplo a habitação e mesmo o urbanismo: repara que a calçada dita “portuguesa” só tem sentido em zonas ricas em calcário, enquanto noutras zonas faz mais sentido o granito (Porto), o xisto, etc.). Existem elementos de cultura e património imaterial que devem ficar salvaguardados, ou pelo menos registados. Quais não sei, mas é bom que se comecem a catalogar sob risco de se perderem. Eu dou já uma ideia: A unha do dedo mindinho crescida, e a sua utilização na higiene corporal e outras coisas 😉

  3. ruibrandao diz:

    mmmh porque é que a cultura é adversária da finança? (a propósito, até existem fundos de investimento em arte e não são propriamente os pobrezinhos que compram quadros. Claro que “cultura não é cultura” – não será necessária uma definição operacional de cultura para o efeito de argumentação política?.

    • luiscorujo diz:

      Não acho que a cultura necessite de definição operacional. A cultura é tudo aquilo que está para lá do biológico, é tudo o que fica depois de se esquecer do resto, é a capacidade de representar experiências através de símbolos de forma criativa e e imaginativa, permitindo desenvolver e melhorar o indivíduo, para conseguir superar as limitações físicas… E poderíamos rever o rol do debate entre Kultur (germânica) e Civilisation (Francesa), ou a definição da UNESCO: o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.
      É então uma actividade societária, que demonstra a sua especificidade. Ao negar o papel do Estado português como dinamizador das actividades que vincam a cultura portuguesa, está a negar-se a existência de culturas representativas dos portugueses.
      O comércio de quadros, cujo valor depende de tabelas definidas por agências equivalentes às de notação financeira, não é cultura. 1º Porque esses fundos não ficam mais cultos, 2º ao ficarem nos cofres, não vão influenciar a cultura.

    • ruibrandao diz:

      Creio que não me fiz entender 🙂 – não é que a cultura per se necessite de uma definição operacional, mas quando falamos do ministério (ou secretaria de estado, ou…) temos de definir um pouco melhor que cultura é que estamos a falar (dada a dimensão imaterial e vasta do que lhe está subjacente).

      Por exemplo, creio que diferencias duas questões distintas na cultura: a “produção” (essencialmente “as artes”) e o “stock” (património cultural – como monumentos, edifícios, bibliotecas, arquivos…). São duas dimensões que me parecem muito distintas – como eventualmente haverá outras, pelo que falar de só em “cultura” é algo bastante etéreo.

      Quanto à questão dos fundos o ponto mantem-se: porque é cultura adversária da finança? (e não subestimes o impacto do dinheiro na cultura).

      Mas acho que já me deste ideia para um post 🙂

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