O Emprego ou a falta dele

A taxa de desemprego em Portugal não para de aumentar e situou-se nos 14,09% no último trimestre de 2012. Esta percentagem significa que 819,3 mil portugueses não têm emprego e estão inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estou em querer que actualmente o número de desempregados é muito maior, situando-se mais perto dos 20%. Esta minha opinião é baseada no facto de que ao número de novos desempregados, temos de juntar os de longa duração, muitos dos quais já sem direito a qualquer tipo de subsidio e logo, não tendo necessidade de manter a sua inscrição nos Centros de Emprego.

Eu sei que sobre o assunto já muito se disse. No entanto, muito pouco se fez. E o pouco que foi feito, na minha modesta opinião, não vai resolver o problema. Sempre acreditei que, com a crise refastelada no país, se fosse alterar a lei laboral, de forma a acabar com algumas aberrações que lá existem, tal como as caducidades pagas no fim dos contratos a termo, a aberração confusa e imoral que é a legislação referente às férias, etc.. e mais importante de tudo, que se acabasse com a aberração maior dos despedimentos por justa causa (eu sei que não deveria ter esta opinião, pois não vai bem com os meus princípios de esquerda, mas acredito que o patrão é dono dos postos de trabalho dentro da sua empresa e, como tal, tem o direito de ter a trabalhar para si quem quiser, enquanto quiser).

Em Portugal, e estou crente que por uma questão cultural, todos temos muito medo de sermos despedidos (daí a necessidade da justa causa). No entanto, o despedimento não deveria ser o topo das nossas preocupações (apesar de saber que o ser humano em geral e adverso às mudanças). Deveríamos sim, ter medo da incapacidade de encontrar trabalho rapidamente, depois de sermos despedidos. E é aqui, que o Estado deveria introduzir uma grande alteração, que provocaria, essa sim, resultados significativos no Mercado de Trabalho, permitindo de uma vez por todas acabar com o protecionismo bacoco ao emprego. O IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional) tem de ser convertido numa verdadeira Agência de Emprego, parceira da Economia Portuguesa (aka todo o tecido empresarial) e passar a garantir que quem quer que esteja desempregado consiga, num prazo máximo de 3 meses, um trabalho onde aufira pelo menos 80% do seu último vencimento. Reparem, quem está no desemprego tem de se sujeitar a mudar de carreira, se essa for a sua única hipótese de voltar a estar empregado. Esta medida, em conjunto com o fim dos despedimentos com justa causa, iria tornar o mercado de trabalho mais robusto e ao contrário do que possa parecer iria dar mais força aos trabalhadores, dando-lhes margem negocial com os empresários, que hoje têm a faca e o queijo na mão, ao contrário do que possa parecer. Por outro lado, permitiria que os quadros de pessoal estivessem em consonância com os ciclos produtivos das empresas.

Outro grande problema, que beneficia as taxas de desemprego, esta mania de adquirir casa que nos incutiram durante uma carrada de tempo e também não ajuda a melhorar a situação dos desempregados, fixando-os a uma só região o que faz com que boa parte da nossa força laboral não seja móvel e desta forma não se possa deslocar para onde haja trabalho.

Em suma, nenhuma das alterações propostas vai ter um impacto significativo na taxa de desemprego, que vai continuar a aumentar. É preciso haver dinheiro na “Economia” para que haja criação de postos de trabalho, pelo que e se até mesmo com a desvalorização do custo de mão-de-obra continua a haver um aumento do desemprego…

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3 thoughts on “O Emprego ou a falta dele

  1. Oh Gil acabei de ter uma ideia empreendedora.

    Vou “alugar” casas moveis.

    • José diz:

      Casas Mveis? Excelente ideia!!

      Fora de brincadeira, sabias que a construo de casas sem ser em alvenaria est a subir de ano para ano?

  2. ruibrandao diz:

    Na realidade há é protecção não ao emprego, mas à incompetência e ao laxismo… dos que têm a sorte (ou o mérito) de trabalhar em empresas “sólidas”. Sou 100% a favor da liberalização do desemprego. Sem justa causa e sem processo bizantinos. Mas com umas pequenas nuances.

    O objectivo de fazer essa modificação consiste em não só acelerar a adaptação e a competitividade das empresas. Adicionalmente (ou melhor, em muitos casos, primordialmente), passar a mensagem que a melhor protecção de qualquer emprego é faer um bom trabalho.

    Defendo que o despedimento individual seja de pouca exigência em termos processuais – similar à extinção de posto de trabalho (que creio ser rápido) e com um pré aviso de até 2 meses. Sim, chegar lá e dizer “rapaz, temos pena mas para o mês que vem…”. A nuance é que a pessoa despedida não teria direito ao subsídio de desemprego (só o subsídio social de desemprego), sendo que a empresa seria responsável pelo pagamento do mesmo/indemnização significativa (que poderia ser semi-proporcional ao rendimento / tempo).

    Já o despedimento colectivo, pelo contrário, deveria ser barato para a generalidade das empresas (ou, pelo menos, as que tivessem resultados / situação financeira mais complicada), tendo os trabalhadores direito ao subsídio de desemprego.

    Há muitos outros ajustes e afinações que se poderia fazer em termos de direitos dos trabalhadores e das empresas, mas enquanto não tirarmos o elefante da proibição do despedimento de cima da mesa, fica-se excessivamente condicionado pela mesma.

    Quanto às casas, somos um país de proprietários falidos. Em virtude de uma lei de rendas que acha que os propritários podem substituir a Segurança Social e uma justiça que não funciona. Como pequeno apontamento, diremos apenas que os benefícios fiscais e políticas de estímulo à aquisição de casa própria tiveram origem nos EUA dos anos 20, quando se chegou à conclusão que os trabalhadores donos das casas faziam menos greves que os que arrendavam. Tirem daí as vossas conclusões.

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